guest post Mônica Godinho

Achei um celular: posso ficar com ele?

Achei um celular e não sei o que fazer. Se você está nesta situação, venha conosco, pois neste artigo iremos esclarecer tudo para você.

Desde o início, nem sequer considerei a possibilidade de ficar com esse aparelho! Assim que encontrar um celular, busque devolvê-lo ao dono de todas as formas, combinado?

Tenha muito cuidado para não levar muito ao pé da letra a expressão “Achado não é roubado”. Embora verdadeira, deixar de devolver o objeto ao legítimo dono é um crime.

Por isso, veja agora passo a passo, o que você precisa fazer quando encontrar um celular. Dessa forma, você consegue evitar vários possíveis problemas para você próprio. Confira!

Achei um celular: o que fazer?

Inicialmente, é bom você evitar pensar que Achei um celular. Na verdade, alguém perdeu um celular e você deve sempre priorizar a devolução do aparelho.

Antes de mais nada, você deve tomar bastante cuidado com o celular perdido. Principalmente para evitar que a perda se repita, ou que algo ruim aconteça enquanto está em suas mãos.

Nesse sentido, seria um grande problema se o celular se quebrasse, ou fosse roubado. Caso você informe um desses eventos ao proprietário, ele pode não acreditar.

Talvez responsabilize você, a pessoa que encontrou o celular pelo ato. Seria uma péssima situação, não é mesmo?

Justamente por causa disso, sua prioridade quando achar um celular, deve ser a de devolvê-lo. Tão cedo quanto for possível, na verdade.

Assim, mantenha-o muito bem guardado por algum tempo e quando encontrar o dono devolva-o, combinado?

Caso você ainda cogite apenas guardar o celular e ficar com ele desse jeito, saiba que não é uma opção. Como veremos a seguir, a lei estipula um prazo para devolução do objeto achado.

Explicação Jurídica

De acordo com o código penal, apropriar-se de um bem alheio por engano ou acaso é crime. O artigo 169 determina pena de detenção, entre 1 mês e 1 ano. Ou então, multa-se o infrator. 

A fim de evitar essa situação, a pessoa que encontrar um objeto perdido, não deve se apropriar do mesmo. Ao invés disso, deverá devolvê-lo ao legítimo dono em até 15 dias.

Ou então, se não for possível devolver o objeto ao dono, é necessário entrega-lo à uma autoridade competente. Mais adiante veremos essa possibilidade em mais detalhes.

 

Passos a tomar

Agora que já entendemos a situação de um ponto de vista legal, vejamos na prática o que fazer. Embora seja fácil falar na devolução, nem sempre isto é tão simples.

Primeiramente, informe em uma rede social ou meio de comunicação que encontrou um celular. Enquanto aguarda alguma resposta, mantenha-o guardado e seguro, entendido?

Além de mantê-lo seguro, deixe-o ligado também. Pode ser que o proprietário ligue para seu número, ou tente rastreá-lo. Em ambos os casos, é importante deixar o celular ligado.

Caso fique sabendo de alguém que perdeu o aparelho, confirme com a pessoa se o achado não lhe pertence. Porém, apenas o entregue se ele realmente pertencer àquela pessoa.

De vez em quando, é aconselhável retornar ao local onde o celular foi encontrado. Talvez encontre alguém lá perguntando pelo celular perdido.

Por fim, se você não encontrar nenhuma pista depois de alguns dias, entregue o celular para uma autoridade. Novamente, é muito importante evitar o risco de ficar com ele.

Nem sequer precisa esperar quinze dias, que é o prazo legal. Apenas uns três a cinco dias depois já é suficiente se você não souber de pista alguma para devolvê-lo.

Então, entregue-o à autoridade. Logo depois, você fica livre de enfrentar problemas por encontrar o celular. Viu como não é preciso preocupar-se só porque achei um celular?

Impossibilidade de devolução

Por fim, vejamos o que fazer quando não é possível devolver o celular diretamente ao proprietário.

Conforme já explicamos, você deverá entregá-lo à uma autoridade competente. Porém, o que exatamente isto significa?

Em geral, o mais aconselhável é entregá-lo na delegacia. A não ser que o aparelho seja encontrado em um contexto no qual faça mais sentido entregar à autoridade do local.

A fim de entender melhor, vejamos alguns exemplos:

  • Quando encontrar um celular na escola, entregue-o aos professores ou diretores;
  • Em algum estabelecimento privado, informe ao gerente ou dono do local;
  • Já em um ambiente público, para os guardas ou policiais.

Enfim, o procedimento exato que é preciso tomar se achei um celular, varia bastante com as circunstâncias. Porém, lembre-se de fazer o possível para que ele retorne ao dono, entendido?

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